No Brasil, de acordo com dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos mais de 31 mil denúncias de violência doméstica foram feitas até julho de 2022.
Neste texto, esclarecemos em quais casos cabe a denúncia de violência doméstica.
O que configura a agressão física?
Segundo a legislação brasileira responsável pelas análises desses tipos de caso, a agressão física pode se dar de várias maneiras.
Isso significa que, nem sempre, a violência doméstica será tão “óbvia” de ser identificada.
Em muitos casos, a agressão física pode acontecer por meio de tapas, mordidas, beliscões, lesões causadas por objetos (como quando é atirado um objeto contra a mulher), pontapés, sufocamento, sacolejar, apertar, entre outros.
Ou seja: a agressão física é toda aquela que, de alguma maneira, fere a integridade física e saúde da mulher
Embora os casos de agressão física sejam os que, normalmente, podem causar mais urgência para que a denúncia seja feita, existem outras formas de violência que também se enquadram em violência doméstica.
Dentre elas, há a violência sexual, violência psicológica, violência moral e violência patrimonial.
No texto Violência doméstica: como denunciar quando o marido é o agressor?, nós esclarecemos como cada uma dessas formas de agressão pode ocorrer.
Só é possível denunciar casos de agressão física?
No Brasil, com a Lei Maria da Penha, é possível que a denúncia seja feita englobando qualquer um dos cinco tipos de violência listadas anteriormente.
Por isso, nos casos em que a vítima esteja passando por agressões verbais, ameaças que envolvem dinheiro, invasão de privacidade, entre outros, a denúncia torna-se um direito.
Como denunciar a violência doméstica?
Considerando as orientações estabelecidas pela justiça brasileira, a vítima deve buscar auxílio na delegacia de polícia mais próxima. Em todo o país, há, também, o atendimento em delegacias especializadas em atender mulheres, as chamadas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher.
Além destes, há o número 180, que pertence à Central de Atendimento à Mulher. Nessa linha, será feito, num primeiro momento, o acolhimento e orientações necessárias às vítimas de violência doméstica.
Busque o auxílio de um especialista
Já na situação em que a mulher for realizar a denúncia de violência doméstica, é recomendado que ela esteja acompanhada de um advogado, já que, assim, haverá a garantia de que o processo será instaurado da melhor maneira possível.
Se esta for a sua situação, converse com nossa equipe de advogados para buscar auxílio e prosseguir com a sua denúncia.
Precisa da ajuda de uma advogada? Então, entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em violência doméstica e direito de família.
