O envolvimento de filhos menores de idade no divórcio de um casal gera muitas dúvidas, já que existem diferentes tipos de guarda.
Neste texto, vamos esclarecer a diferença entre a guarda compartilhada e a guarda alternada.
Quais são os tipos de guarda?
No Brasil, existem dois tipos de guarda reconhecidas pelo poder judiciário. São elas:
- Guarda unilateral: quando a guarda pertence a um único guardião legal. Neste caso, o genitor que não possui a guarda possui o direito de convívio com o menor, além de poder exigir relatórios acerca de sua saúde, desempenho escolar, etc.
- Guarda compartilhada: a guarda é compartilhada igualmente entre os pais, ou seja, ambos possuirão o mesmo “peso” em relação às responsabilidades e decisões sobre o futuro da criança.
Há, também, a guarda alternada, que não é recepcionada pela legislação brasileira, mas utilizada em alguns casos em que há consenso entre os pais.
É importante salientar, ainda, que essas modalidades se aplicam aos casos em que os casais divorciados possuem filhos menores de idade.
Se você estiver buscando mais informações acerca das modalidades de guarda e precisar de auxílio de uma advogada de direito de família, entre em contato conosco clicando aqui.
Como funciona a guarda compartilhada?
A guarda compartilhada, atualmente, é a modalidade que mais tem sido escolhida no momento de definir as responsabilidades com os filhos menores de idade.
Como o nome já diz, a guarda compartilhada consiste na divisão igualitária da guarda entre os pais.
Em nosso texto, “Guarda unilateral e compartilhada: entenda as diferenças”, falamos um pouco mais sobre essa modalidade e como ela é desenvolvida na prática, principalmente no que diz respeito à pensão alimentícia e convivência com os pais.
Como funciona a guarda alternada?
A guarda alternada é uma modalidade de guarda que exige consenso entre os pais, além de bastante organização quanto à rotina dos filhos. Por isso, ela ainda é de difícil implementação em alguns casos.
Neste caso, enquanto um dos pais estiver com a criança, será de inteira responsabilidade dele. No momento em que o outro genitor estiver com o filho, ele passa a ser o responsável. Por isso, a alternância.
Para a guarda alternada, é comum que o filho menor de idade passe um período de tempo determinado com um dos pais e, posteriormente, com o outro, sempre alternando as residências entre eles.
Por conta desse aspecto da modalidade, é preciso que os ex-cônjuges residam próximos, tenham um bom relacionamento e comunicação e, acima de tudo, acordem tal modalidade.
Qual é a diferença entre a guarda compartilhada e a guarda alternada?
A guarda compartilhada e a guarda alternada podem ser muito confundidas, já que em ambos os casos há o “compartilhamento”, em determinados momentos, da presença do filho menor.
Porém, o que torna essas modalidades diferentes é, na verdade, o fato de que, na guarda alternada, há alternância de residências do menor, que ora estará em companhia do pai, ora da mãe.
No caso da guarda compartilhada, o que se compartilha são as responsabilidades com relação às decisões que influenciam na vida das crianças; já a residência da criança será determinada e fixa.
Busque sempre auxílio para a sua situação
Independente da modalidade de guarda, o processo para sua solicitação deve ser assistido por um profissional de direito de família. O mesmo vale para casos em que um dos pais gostaria de reaver a guarda.
Se este for o seu caso, entre em contato com nossa equipe de advogadas especialistas através do nosso WhatsApp.
Precisa da ajuda de uma advogada? Então, entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em direito de família.
