O divórcio, por si só, já pode ser extremamente complexo para os ex-cônjuges. Além disso, em muitos casos, a dor de cabeça pode continuar após o fim por conta da mudança da documentação.
Neste artigo, explicaremos como funciona o processo de mudança de documentação.
O que muda depois do divórcio?
O divórcio, para além da separação do casal de forma prática, como a mudança de residência e o fim do relacionamento, também altera questões legais.
Dentre elas, há a decisão que envolve a guarda dos filhos (se houver), a partilha de bens, negociação de dívidas e, ainda, os documentos do ex-casal.
Para saber mais sobre guarda, leia os nossos textos Guarda unilateral e guarda compartilhada: entenda as diferenças e Guarda compartilhada e guarda alternada: entenda as diferenças.
Se o seu caso envolve também a partilha de bens, leia o nosso artigo Divórcio: a empresa entra na partilha de bens? e Separação de bens: como funciona quando o casal possui união estável?
Como mudar os documentos depois do divórcio?
Antes de começar o processo de mudança na documentação, você deve saber que, juridicamente, esta ação não é obrigatória. Se possuir o sobrenome do seu ex-cônjuge não representar nenhum incômodo, você pode optar por não fazer a mudança.
Considerando, porém, que a troca da documentação seja uma vontade, confira o passo a passo para compreender como dar início a esse processo.
Muitas pessoas não possuem o conhecimento de que a intenção de mudança de nome para o chamado nome de solteiro deve ser manifestada ainda no processo do divórcio, isto é, antes que a separação seja formalizada.
Essa solicitação pode ser feita tanto nos casos em que o divórcio é litigioso ou extraconjugal.
Para compreender melhor a diferença entre esses dois tipos de divórcio, leia o nosso artigo Divórcio litigioso: entenda como funciona e Divórcio extrajudicial: 5 dúvidas comuns.
É indicado que o cônjuge que deseja fazer a mudança de sobrenome faça uma lista com toda a documentação que precisará ser retificada.
Essa parte do processo, embora pareça um passo desnecessário, é uma ótima forma de garantir que todos os documentos serão contemplados e nada ficará de fora, o que previne dores de cabeça no futuro.
Priorize, então, os documentos que você mais utiliza e, principalmente, aqueles que são necessários para fazer a modificação em outros documentos, como é o caso do RG.
Para conseguir realizar a mudança, é necessário que você tenha em mãos a Certidão de Casamento Averbada. É por meio desta que há a comprovação de que o casamento chegou ao fim, o que valida a mudança do nome de casado para o de solteiro.
Já em relação à alteração de cada um dos documentos, é preciso atenta-se para qual é o órgão expedidor de cada um.
No caso do RG, por exemplo, deve-se buscar a Secretaria de Segurança Pública do estado em que você vive; ou, para o CPF, é possível realizar a mudança em uma agência dos Correios ou alguma agência dos bancos federais, sendo eles a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Busque a ajuda de um especialista
O processo de mudança de documentação pode trazer muitas dúvidas e, em alguns casos, a ajuda de um especialista se faz necessária.
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