Alienação parental: o que é e como tratar judicialmente?

Alienação parental: o que é e como tratar judicialmente?

A convivência harmônica entre um ex-casal pode ser um desafio na criação dos filhos. São nesses casos em que pode acontecer o que é chamado de alienação parental.

Este é um tema bastante delicado e que precisa de atenção por afetar - e muito - os filhos.

Saiba o que é a alienação parental e como tratar esse problema.

O que é alienação parental?

O que é alienação parental?
O que é alienação parental?

A alienação parental é uma prática que se caracteriza como uma interferência no desenvolvimento emocional e psicológico dos filhos de forma negativa.

Esta prática pode ser executada pelos próprios pais ou, ainda, por outros membros da família, como avós, tios, etc. É importante pontuar, também, que a pessoa que pratica a alienação é um adulto que, de alguma maneira, é responsável pela criança ou adolescente.

Essa responsabilidade pode se dar de várias formas, como, por exemplo, quando a criança passa o fim de semana com o pai ou mãe.

O objetivo da alienação parental é, na maioria dos casos, influenciar o relacionamento do filho com algum dos pais de maneira que este seja prejudicado.

Como identificar a alienação parental?

A observação do comportamento tanto dos adultos responsáveis quanto da criança ou adolescente é imprescindível para identificar a prática da alienação parental.

Quando esta ocorre, normalmente, os filhos podem apresentar alguns sinais, como ansiedade, agressividade, baixo desempenho escolar, isolamento, depressão, entre outros.

Em muitos casos, é possível perceber, também, receio em passar o tempo com algum dos pais e insegurança ao estar em sua presença.

Se estes sinais foram identificados por você, entre em contato com a nossa equipe para receber orientação especializada.

A alienação parental pode ser tratada judicialmente?

A alienação parental, aos olhos da justiça, é uma prática que fere direitos fundamentais da criança e adolescente. A convivência familiar saudável, dignidade humana e o princípio de melhor interesse da criança devem sempre vir em primeiro lugar.

Com isso, a legislação apresenta algumas possibilidades de intervenção.

Medidas para combater a alienação parental

Quais são as medidas possíveis para combater a alienação parental?
Quais são as medidas possíveis para combater a alienação parental?

Os casos em que a alienação parental ocorre são considerados prioridade para a justiça, e  a participação do Ministério Público é obrigatória durante o trâmite do processo.

O juiz deverá determinar medidas que visem a preservação da integridade psicológica da criança e adolescente.

Com isso, algumas das intervenções podem ser a advertência ao adulto que está praticando a alienação; suspensão da autoridade parental; multa; alteração do tipo de guarda ou inversão de um genitor para o outro; acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial.

Procure um especialista

Para tratar da alienação parental, é essencial que haja o acompanhamento de um advogado especializado em direito familiar.

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